Ministro Moraes homologou pedido de desistência dos autores de mandado por segurança contra PEC de que institua o parlamentarismo tais como sistema de governo. Processo foi extinto sem resoluçãeste por mé especialmenterito. (Clique aqui)
A PUC-SP está utilizando inscrições abertas de modo a o curso do extensão "Atualidades em Direitos Humanos". A atualizaçãeste constante em temas do Direitos Humanos faz-se imprescindÃvel na MANEIRAção do profissional do Direito e DE áreas afins, usando vistas a capacitação por um profissional Ainda mais completo e bem informado em relação à s demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)
Na última somana, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha no Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenação de Lula.
Ao Formar-se o provimento oito/16, este desembargador Jones Figueiredo Alves, corregedor-Global da Justiça em exercÃcio do TJ/PE, levou em consideração manifestações de doutrinadores, entre eles o professor Flávio Tartuce, de que em seu último texto publicado na coluna migalheira "FamÃlia e Sucessões", concluiu : "Acreditamos que tal afastamento constitui um correto exercÃcio da autonomia privada, admitido pelo nosso Direito, de que conduz a 1 eficaz mecanismo do planejamento familiar, perfeitamente exercitável por força de ato público, pelo caso por um pacto antenupcial (art. 1.653 do CC/2002)." Reveja, clique aqui.
A nova ediçãeste, com centenas do respostas A respeito de a LÃngua Portuguesa, da Ainda mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a POR DIA da produção jurÃdica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)
A iniciativa marca este inÃcio Destes cursos de pós-graduação disponibilizados através ABDCONST - Academia Brasileira do Direito Constitucional, e é aberta ao público com interesse pelo tema. As vagas são limitadas e as inscrições podem vir a ser feitas no site. (Clique cá)
Por sua vez só tenho a recomendar-vos uniãeste e tranquilidade". Usando o gesto por desobediência à s Cortes Portuguesas, a separaçãeste do PaÃs do futebol de Portugal estava informalmente realizada. Este episódio culminou utilizando a declaraçãeste por independência do PaÃs do futebol, que viria a ser proclamada em 7 de setembro do 1822. (Compartilhe)
Provimento oito/16, do TJ/PE, dispõe Acerca este afastamento da súmula 377 do STF – "pelo regime do separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento" - por meio do pacto antenupcial. A norma prevê que pelo regime de separação legal ou obrigatória de bens, na hipótese visite esta página do artigo 1.
Luciana Carvalho explica o uso da expressãeste "award by consent", que na lÃngua do Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique aqui)
Itaú terá de restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, que sofreu descontos em tua conta bancária por suposto empréstimo em caixa eletrônico qual nãeste realizou.
, cujas duas faces têm o nome do página´, então está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, usando números diferentes?"
Refletindo Acerca a recente decisãeste do STF qual garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães por crianças de que estejam em provisória, o advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique descobrir aqui cá)
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