7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou com justa causa, ainda de que, quando da dispensa, o empregador nãeste possua conhecimento do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade de 120 (cento […]
O entendimento foi por de que a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão que indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste por ofensa aos artigos 186 do Palavra Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]
É necessário comprovaçãeste de modo a que seja caracterizado estrago moral por acidente automobilÃstico sem vÃtima
Os autores eram acionistas minoritários da empresa a partir de 1994 e alegam qual este réu da ação, diretor de Relações utilizando Investidores, deixou por atualizar o cadastro da empresa na Comissãeste por Valores Mobiliários (CVM) em agosto por 2001. Por causa disso, este registro da empresa foi suspenso em abril por 2006 e ESTES autores se tornaram titulares por ações por uma companhia isento cotaçãeste em bolsa. A exclusãeste da Bolsa […]
O clima entre patrões e empregados para a negociaçãeste de acordos e convenções coletivas ficou Ainda mais árido este nosso ano através incorporaçãeste nas discussões do temas propostos na reforma trabalhista, em vigor desde novembro por 2017. No primeiro semestre do 2018, a quantidade por convenções coletivas fechadas recuou 45,2%, na comparação usando este precisamente perÃodo do ano passado, segundo um levantamento feito através Fundaçãeste Instituto por Pesquisas Econômicas (Fipe).
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada de manejorefregatráfego
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta DE Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexão com alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, para construir 1 mundo mais justo e fraterno.
Este sistema de gestão ambiental visa adequar a operaçãeste da empresa à s normas ambientais, em questões referentes à água e esgoto, gestão do resÃduos e contaminação do solo, entre outras. Este Projeto de Lei Complementar (PLP) 410/17 altera este Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa do Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06). As alÃquotas variam dependendo de a faixa por receita bruta da microempresa industrial. Fonte: contabeis.usando.br
Pelo POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedoraâ€, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Muito mais preparados pelo Nicho por produção. Utilizam o mfoitodo “Aprender-realizandoâ€, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste para este Comércio de trabalho e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criação do empregos.
137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência navegue em torno deste site dos Tribunais Superiores criou a tese por qual nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste o princÃpio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor Destes tributos que deixaram do ser pagos e concluÃram que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]
COMUNICADO IMPORTANTE: Em verifique isso razãeste do fraudes que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estão usando este nome por companhias conceituadas no Comércio, natural saiba como por seus sócios, para fraudar vendas do veÃculos e outros bens por consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem de que nãeste comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
Afinal, existem empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências por condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]
seis.683/1979], movido aqui a República Federativa do Brasil não investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos de que cometeram crimes polÃticos e conexos durante este regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do PaÃs do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguiçãeste do Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]
Os direitos discutidos na proceder do dissoluçãeste parcial de sociedade são apenas societários e, saiba como tal, sujeitos à arbitralidade. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido do espólio por sócio de modo a afastar a competência do juÃzo arbitral. Para o espólio, a competência para este julgamento da ação do dissoluçãeste parcial da sociedade seria da Justiça estadual, e não do juÃzo arbitral, em razão do a demanda tratar do direito sucessório e, saiba como tal, indisponÃvel a afastar, a seu juÃzo, a arbitralidade do litÃgio.
As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 do novembro do 2017, e de que ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança do Muito mais do cem pontos da Consolidação das Leis do Produção (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilizaçãeste DE relações do manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 atravé especialmentes por negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissão do manejorefregatráfego do grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologaçãeste por rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção do custas judiciais somente de modo a empregados utilizando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]
Atualmente, ESTES conselhos deliberativo e fiscal Destes fundos por pensão patrocinados por companhias públicas têm gestão paritária – metade dos membros é indicada pela empresa patrocinadora […]